quarta-feira, 28 de maio de 2014

Cursos Raízes Culturais · Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) veio a Blumenau nesta terça-feira para debater a Lei Rouanet


Esta é a única reunião que o órgão vai realizar na região Sul do país em 2014




Quinta-feira a CNIC faz visitas técnicas a locais como o Museu Hering, no bairro Bom RetiroFoto: Artur Moser / Agencia RBS
Camila Iara

camila.iara@santa.com.br
Os rumos financeiros da cultura ficarão mais transparentes a partir desta semana. A pedido da Fundação Cultural de Blumenau (FCBlu), o Ministério da Cultura (MinC) sedia na cidade a partir desta terça até quinta-feira a 220ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), evento itinerante que propõe estabelecer um canal direto de comunicação com empresários, artistas e produtores culturais locais.

A CNIC é o órgão colegiado do MinC que analisa os trabalhos inscritos na Lei Rouanet. Durante os três dias de reunião, integrantes do órgão, produtores culturais e artistas de toda a região Sul se reúnem para uma série de atividades que irá esclarecer as principais dúvidas sobre a captação de recursos para projetos culturais e como potencializar o uso deste mecanismo.

Este é o único encontro do MinC na região em 2014. Os trabalhos começam nesta terça, das 9h às 12h, quando empresários, contadores e agentes culturais locais estarão reunidos com a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC e a FCBlu no pequeno auditório do Teatro Carlos Gomes.

— A proposta é envolver todos os atores do processo de incentivo fiscal para, além de explicar melhor como funciona o processo da Lei Rouanet, mostrar exatamente onde e em que estão investindo — explica Érika Freddi, coordenadora técnica de comissões do MinC.

Ela destaca, ainda, que Santa Catarina tem presença significativa na captação de recursos da Lei Rouanet:

— Apesar de estar em terceiro lugar entre os estados da região Sul que mais apresentam projetos (Rio Grande do Sul aparece em primeiro lugar e Paraná, em segundo), Santa Catarina tem percentual de 81% na captação de recursos. Isso mostra muita qualidade do setor cultural do Estado.

As palestras e orientações da CNIC em Blumenau também irão girar em torno de temas como, por exemplo, o Vale-Cultura.

— O encontro é importante não só para a Fundação Cultural, mas para toda a cidade. Trazendo a CNIC pra cá, cumprimos nosso papel com a sociedade. A grande sacada é construir uma ponte entre o financiador de cultura e os projetos culturais — explica Sylvio Zimmermann Neto, presidente da Fundação Cultural.

Quarta-feira o órgão realiza na cidade o I Fórum de Incentivo à Cultura, que ocorre das 13h30min às 19h30min no Auditório Principal do Teatro Carlos Gomes. A ideia é promover mais eficiência na utilização do mecanismo do incentivo fiscal federal no âmbito da cultura. Gratuitas, as inscrições encerraram sexta-feira. De acordo com o presidente da FCBlu, mais de 300 pessoas devem participar do evento.

— Vamos fazer um balanço e prestação de contas de tudo que temos feito na Fundação, desde publicações em jornais até eventos culturais realizados nos últimos meses — aponta Sylvio.

Na quinta-feira haverá visitas técnicas a locais como Vila Germânica e Museu Hering.

Entrevista: Érika Freddi, coordenadora técnica de comissões do MinC

Érika Freddi, uma das representantes do Ministério da Cultura que está em Blumenau nesta semana, adiantou alguns pontos que serão discutidos durante o encontro. Confira:

Por que Blumenau foi escolhida para sediar o encontro neste ano?

Érika Freddi - A Fundação Cultural de Blumenau nos procurou. Já tínhamos outras cidades na lista de possibilidades – Joinville era uma das que estavam no páreo –, mas aí o presidente da Fundação veio a Brasília, expôs os motivos dele e a Comissão concordou. Qualquer cidade pode pedir para sediar a reunião da CNIC, depois colocamos em plenário e votamos, sempre variando entre as cinco regiões do Brasil.

Como a CNIC avalia a representatividade de Santa Catarina em projetos culturais que necessitam de incentivo fiscal?

Érika - O Estado é muito ativo na Lei Rouanet. Em 2013 a região Sul apresentou 1.354 projetos. Destes, 326 são de Santa Catarina. No Sul, o Estado é o que menos apresenta projetos, mas o que tem mais captação de recursos. O índice de execução de projetos é muito alto. Só em Blumenau são cerca de 40. Para uma cidade pequena isso é bastante coisa.

Muitas pessoas creem que a Lei Rouanet é exclusiva para projetos de grande proporção. Essa percepção procede?

Érika - Qualquer projeto pode participar. Os de Blumenau, por exemplo, são de valor baixo. Num parâmetro nacional, SC é um dos estados com melhor aproveitamento neste sentido. O Estado é também um dos que menos apresenta projetos, mas que mais tem aproveitamento. Isso mostra qualidade e que a cidade não precisa de grandes projetos para fazer um bom trabalho na área cultural.

fonte: http://jornaldesantacatarina.clicrbs.com.br/sc/lazer-e-cultura/noticia/2014/05/comissao-nacional-de-incentivo-a-cultura-cnic-vem-a-blumenau-nesta-terca-feira-para-debater-a-lei-rouanet-4510081.html


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