Dos quase 200 mil trabalhadores com carteira assinada, somente 167 já estão aptos a usufruir do benefício de R$ 50 mensais
Lei prevê o benefício de R$ 50 mensais aos trabalhadores com carteira assinada e rendimento de até cinco salários mínimos -
Relatório do Ministério da Cultura (Minc) mostra que, até agora, apenas sete empresas de Sorocaba aderiram ao programa Vale-Cultura. A lei que prevê o benefício de R$ 50 mensais aos trabalhadores com carteira assinada e rendimento de até cinco salários mínimos foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) no final de 2012, mas só saiu do papel no último dia 17 de janeiro, com a chamada operacionalização dos cartões magnéticos.
Ainda com base no relatório de acompanhamento de adesão ao programa, entre as sete empresas sorocabanas aptas a conceder o benefício aos seus trabalhadores, três têm somente um trabalhador registrado em seu quadro de funcionários enquanto outras três empregam dois, três e cinco funcionários respectivamente. Apenas uma empresa, do ramo alimentício, que aderiu ao programa, emprega pouco mais de 150 trabalhadores.
Portanto, dos 199.483 trabalhadores com carteira assinada em Sorocaba, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), apenas 167 estão aptos a usar o benefício até agora. Ou seja, por enquanto, aproximadamente 0,084% dos trabalhadores com carteira assinada podem usufruir da verba. Em todo o estado de São Paulo, foram registradas a adesão de 399 empresas que, por sua vez, poderão beneficiar até 29.273 funcionários.
De acordo com o Ministério da Cultura, as pequenas empresas são as que mais aderiram ao programa até agora. Entre as 1,2 mil empresas cadastradas em todo o Brasil, as empresas de pequeno porte representam 73% do total.
De acordo com a lei 12.761 de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador, o crédito de R$ 50 mensais é cumulativo e não tem prazo de validade. Com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, o Vale-Cultura possibilita ao trabalhador de carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows e circo. O cartão magnético também pode ser usado para comprar CDs, DVDs, livros, revistas, jornais e instrumentos musicais. O benefício mensal também pode ser usado no pagamento de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. A participação do empregado no programa é facultativa, mas é necessário que o empregador tenha feito a adesão.
Fã dos romances de Machado de Assis, o mecânico Marcelo Oliveira Batuecas ouviu falar pela primeira vez sobre o benefício em outubro do ano passado. "Eu faço leitura de livros, como eu vi que poderia comprar livros com esse benefício, solicitei ao meu patrão que se cadastrasse no programa. A ideia é boa, porque às vezes o trabalhador quer comprar um livro, um CD ou um DVD, mas dependendo do salário, acaba pesando no bolso", comenta.
Com a autorização do seu chefe, ele mesmo cadastrou no site o CNPJ da oficina mecânica que fica na Vila Haro. "No dia 25 de outubro, eu recebi a confirmação [do Minc] que a adesão da empresa havia sido feita com sucesso", relata. No entanto, Marcelo ainda aguarda o recebimento do cartão para poder gozar do benefício.
O mecânico relata que, após a confirmação de êxito na adesão do programa, recebeu outro e-mail do Ministério da Cultura. "Era um convite para ir a Brasília participar da cerimônia de lançamento do Vale-Cultura", lembra Marcelo, que chegou, inclusive, a fazer um levantamento de preços para voo à capital federal. "Mas no dia seguinte já recebi outro e-mail, dizendo que a cerimônia estava cancelada em função da agenda da presidente", acrescenta.
A situação de Marcelo é a mesma dos cinco trabalhadores de um lava-rápido instalado no Jardim Vera Cruz. A empresa também teve o CNPJ aprovado pelo Minc para participar do programa, mas até agora não receberam qualquer informação sobre como ter acesso ao cartão do benefício. "Aqui ninguém recebeu o cartão, não. Acredito que ainda não mandaram", diz a funcionária Iranilda Barros Santos.
Proprietário de uma empresa que presta assistência técnica a computadores, o empresário Paulo Vitor Camargo Barros conta que fez questão de solicitar a adesão ao programa. "Tive interesse porque quero que os meus funcionários enriqueçam culturalmente e tenham mais lazer. Eu percebi que nas segundas-feiras, sempre que eu perguntava a eles como foi o final de semana, eles diziam que não tinham feito nada, porque não tinham dinheiro. Se esse benefício sair, já é ajuda para ir pelo menos ao cinema", diz.
Paulo acrescenta que também foi convidado à cerimônia em Brasília e acredita que o responsável pela demora em receber o cartão, bem como qualquer nova informação sobre o Vale-Cultura, seja a operadora do cartão que escolheu. "Quando a gente faz o cadastro no site, a gente pode optar qual operadora [de cartão] a gente quer usar", detalha.
De acordo com a lei, o desconto na remuneração do trabalhador com até 5 salários mínimos varia de R$ 2 a R$ 5. Quem ganha até um salário mínimo vai pagar R$ 1. Até dois salários, o desconto é de R$ 2. Acima de 2 até 3, R$ 3. Acima de 3 até 4, R$ 4. Acima de 4 até 5, R$ 5. Para os empregados que ganham acima dessa faixa, o desconto varia de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$ 45.
A cerimônia de lançamento do Vale-Cultura do programa aconteceu no dia 17 de janeiro em São Paulo. No evento, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, fez entrega simbólica dos primeiros cartões aos trabalhadores do Banco do Brasil.
O presidente do Sindicato dos Bancários de Sorocaba e Região, Júlio César Machado, conta que o benefício para aquisição de bens e serviços culturais está entre os itens da convenção coletiva nacional da categoria que vale para 2014 e 2015. "O programa já está valendo, mas os funcionários tem que fazer o requerimento junto ao RH do banco", explica.
O sindicalista acrescenta que as empresas, incluindo os bancos, que aderem ao programa podem ter redução de até 1% no Imposto de Renda. "Por isso, os bancos foram os primeiros a aderirem. Não é porque o banqueiro é bonzinho, mas porque tem a isenção fiscal", diz.
O técnico em automação Edson Lopes dos Santos, marido de uma bancária que já recebeu o cartão há cerca de 20 dias, conta que até agora não conseguiu gastar o dinheiro em estabelecimentos da cidade. "Até agora ele não foi aceito em nenhum cinema da cidade. E em todos lugares que a gente perguntava, a informação que nos passaram era a de que não havia nem previsão para começarem a aceitar o benefício", afirma.
Segundo a assessoria de imprensa do Minc, as empresas recebedoras do Vale-Cultura deverão estar devidamente habilitadas junto às operadoras do cartão. Além disso, as empresas que quiserem receber o pagamento mediante o uso do cartão terão que exercer atividade econômica prevista nos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Minc também também explica que são as operadoras que vão produzir e distribuir os cartões magnéticos. Segundo o órgão, cabe às operadoras, também, habilitar os estabelecimentos que quiserem aceitar o Vale-Cultura. A taxa de administração cobrada pela operadora dos estabelecimentos e empresas beneficiárias, isto é, aquelas que oferecem o benefício aos funcionários, não poderá ultrapassar a marca dos 6%.
Vale-Cultura deve injetar R$ 11,3 bilhões no ano
O Ministério da Cultura estima que o Vale-Cultura poderá injetar cerca de R$ 11,3 bilhões na economia por ano. Além disso, o órgão acredita que o potencial do benefício na cadeia produtiva do setor cultural possa representar R$ 25 bilhões. "A expectativa é de que, com esse movimento econômico, a cultura no país cresça e se espalhe a cada dia em todo o país, tanto nas grandes quanto nas pequenas cidades", afirmou a ministra da Cultura, Marta Suplicy, na cerimônia de lançamento do Vale-Cultura.
A vendedora Jéssica Rodrigues da livraria Saraiva, que fica no shopping Iguatemi Esplanada, afirma que desde o primeiro dia em que os cartões começaram a ser distribuídos, a loja tem aceitado o Vale-Cultura. "Não posso dizer em números [o aumento do faturamento], mas a procura de clientes tem sido grande", garante.
Além de poder comprar livros, CDs e DVDs e entrada em teatro e cinema, por exemplo, os beneficiários do Vale-Cultura também poderão usar para o pagamento de cursos de artes, como violão e piano. Músico e proprietário de uma escola de música de Sorocaba, Paulo Rogério Lahr Magagna confessa não ter conhecimento do benefício que se usado poderia aumentar o número de alunos. "Hoje, um curso como bateria ou canto na minha escola gira em torno de R$ 200. Então, o benefício já seria uma ajuda importante para aqueles que tem mais dificuldade em pagar", comenta.
Para Paulo Rogério, o valor de R$ 50 ainda é considerado baixo para aquisição de bens e serviços culturais, mas a iniciativa deve ser comemorada. "Considerando que está saindo do zero, é um começo espetacular", opina, acrescentando que o Vale-Cultura deve ser mais bem divulgado. O empresário diz que pretende aderir sua empresa ao programa, para que seus próprios funcionários também tenham direito ao benefício.
Relatório do Ministério da Cultura (Minc) mostra que, até agora, apenas sete empresas de Sorocaba aderiram ao programa Vale-Cultura. A lei que prevê o benefício de R$ 50 mensais aos trabalhadores com carteira assinada e rendimento de até cinco salários mínimos foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) no final de 2012, mas só saiu do papel no último dia 17 de janeiro, com a chamada operacionalização dos cartões magnéticos.
Ainda com base no relatório de acompanhamento de adesão ao programa, entre as sete empresas sorocabanas aptas a conceder o benefício aos seus trabalhadores, três têm somente um trabalhador registrado em seu quadro de funcionários enquanto outras três empregam dois, três e cinco funcionários respectivamente. Apenas uma empresa, do ramo alimentício, que aderiu ao programa, emprega pouco mais de 150 trabalhadores.
Portanto, dos 199.483 trabalhadores com carteira assinada em Sorocaba, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), apenas 167 estão aptos a usar o benefício até agora. Ou seja, por enquanto, aproximadamente 0,084% dos trabalhadores com carteira assinada podem usufruir da verba. Em todo o estado de São Paulo, foram registradas a adesão de 399 empresas que, por sua vez, poderão beneficiar até 29.273 funcionários.
De acordo com o Ministério da Cultura, as pequenas empresas são as que mais aderiram ao programa até agora. Entre as 1,2 mil empresas cadastradas em todo o Brasil, as empresas de pequeno porte representam 73% do total.
De acordo com a lei 12.761 de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador, o crédito de R$ 50 mensais é cumulativo e não tem prazo de validade. Com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, o Vale-Cultura possibilita ao trabalhador de carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows e circo. O cartão magnético também pode ser usado para comprar CDs, DVDs, livros, revistas, jornais e instrumentos musicais. O benefício mensal também pode ser usado no pagamento de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. A participação do empregado no programa é facultativa, mas é necessário que o empregador tenha feito a adesão.
Fã dos romances de Machado de Assis, o mecânico Marcelo Oliveira Batuecas ouviu falar pela primeira vez sobre o benefício em outubro do ano passado. "Eu faço leitura de livros, como eu vi que poderia comprar livros com esse benefício, solicitei ao meu patrão que se cadastrasse no programa. A ideia é boa, porque às vezes o trabalhador quer comprar um livro, um CD ou um DVD, mas dependendo do salário, acaba pesando no bolso", comenta.
Com a autorização do seu chefe, ele mesmo cadastrou no site o CNPJ da oficina mecânica que fica na Vila Haro. "No dia 25 de outubro, eu recebi a confirmação [do Minc] que a adesão da empresa havia sido feita com sucesso", relata. No entanto, Marcelo ainda aguarda o recebimento do cartão para poder gozar do benefício.
O mecânico relata que, após a confirmação de êxito na adesão do programa, recebeu outro e-mail do Ministério da Cultura. "Era um convite para ir a Brasília participar da cerimônia de lançamento do Vale-Cultura", lembra Marcelo, que chegou, inclusive, a fazer um levantamento de preços para voo à capital federal. "Mas no dia seguinte já recebi outro e-mail, dizendo que a cerimônia estava cancelada em função da agenda da presidente", acrescenta.
A situação de Marcelo é a mesma dos cinco trabalhadores de um lava-rápido instalado no Jardim Vera Cruz. A empresa também teve o CNPJ aprovado pelo Minc para participar do programa, mas até agora não receberam qualquer informação sobre como ter acesso ao cartão do benefício. "Aqui ninguém recebeu o cartão, não. Acredito que ainda não mandaram", diz a funcionária Iranilda Barros Santos.
Proprietário de uma empresa que presta assistência técnica a computadores, o empresário Paulo Vitor Camargo Barros conta que fez questão de solicitar a adesão ao programa. "Tive interesse porque quero que os meus funcionários enriqueçam culturalmente e tenham mais lazer. Eu percebi que nas segundas-feiras, sempre que eu perguntava a eles como foi o final de semana, eles diziam que não tinham feito nada, porque não tinham dinheiro. Se esse benefício sair, já é ajuda para ir pelo menos ao cinema", diz.
Paulo acrescenta que também foi convidado à cerimônia em Brasília e acredita que o responsável pela demora em receber o cartão, bem como qualquer nova informação sobre o Vale-Cultura, seja a operadora do cartão que escolheu. "Quando a gente faz o cadastro no site, a gente pode optar qual operadora [de cartão] a gente quer usar", detalha.
De acordo com a lei, o desconto na remuneração do trabalhador com até 5 salários mínimos varia de R$ 2 a R$ 5. Quem ganha até um salário mínimo vai pagar R$ 1. Até dois salários, o desconto é de R$ 2. Acima de 2 até 3, R$ 3. Acima de 3 até 4, R$ 4. Acima de 4 até 5, R$ 5. Para os empregados que ganham acima dessa faixa, o desconto varia de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$ 45.
A cerimônia de lançamento do Vale-Cultura do programa aconteceu no dia 17 de janeiro em São Paulo. No evento, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, fez entrega simbólica dos primeiros cartões aos trabalhadores do Banco do Brasil.
O presidente do Sindicato dos Bancários de Sorocaba e Região, Júlio César Machado, conta que o benefício para aquisição de bens e serviços culturais está entre os itens da convenção coletiva nacional da categoria que vale para 2014 e 2015. "O programa já está valendo, mas os funcionários tem que fazer o requerimento junto ao RH do banco", explica.
O sindicalista acrescenta que as empresas, incluindo os bancos, que aderem ao programa podem ter redução de até 1% no Imposto de Renda. "Por isso, os bancos foram os primeiros a aderirem. Não é porque o banqueiro é bonzinho, mas porque tem a isenção fiscal", diz.
O técnico em automação Edson Lopes dos Santos, marido de uma bancária que já recebeu o cartão há cerca de 20 dias, conta que até agora não conseguiu gastar o dinheiro em estabelecimentos da cidade. "Até agora ele não foi aceito em nenhum cinema da cidade. E em todos lugares que a gente perguntava, a informação que nos passaram era a de que não havia nem previsão para começarem a aceitar o benefício", afirma.
Segundo a assessoria de imprensa do Minc, as empresas recebedoras do Vale-Cultura deverão estar devidamente habilitadas junto às operadoras do cartão. Além disso, as empresas que quiserem receber o pagamento mediante o uso do cartão terão que exercer atividade econômica prevista nos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Minc também também explica que são as operadoras que vão produzir e distribuir os cartões magnéticos. Segundo o órgão, cabe às operadoras, também, habilitar os estabelecimentos que quiserem aceitar o Vale-Cultura. A taxa de administração cobrada pela operadora dos estabelecimentos e empresas beneficiárias, isto é, aquelas que oferecem o benefício aos funcionários, não poderá ultrapassar a marca dos 6%.
Vale-Cultura deve injetar R$ 11,3 bilhões no ano
O Ministério da Cultura estima que o Vale-Cultura poderá injetar cerca de R$ 11,3 bilhões na economia por ano. Além disso, o órgão acredita que o potencial do benefício na cadeia produtiva do setor cultural possa representar R$ 25 bilhões. "A expectativa é de que, com esse movimento econômico, a cultura no país cresça e se espalhe a cada dia em todo o país, tanto nas grandes quanto nas pequenas cidades", afirmou a ministra da Cultura, Marta Suplicy, na cerimônia de lançamento do Vale-Cultura.
A vendedora Jéssica Rodrigues da livraria Saraiva, que fica no shopping Iguatemi Esplanada, afirma que desde o primeiro dia em que os cartões começaram a ser distribuídos, a loja tem aceitado o Vale-Cultura. "Não posso dizer em números [o aumento do faturamento], mas a procura de clientes tem sido grande", garante.
Além de poder comprar livros, CDs e DVDs e entrada em teatro e cinema, por exemplo, os beneficiários do Vale-Cultura também poderão usar para o pagamento de cursos de artes, como violão e piano. Músico e proprietário de uma escola de música de Sorocaba, Paulo Rogério Lahr Magagna confessa não ter conhecimento do benefício que se usado poderia aumentar o número de alunos. "Hoje, um curso como bateria ou canto na minha escola gira em torno de R$ 200. Então, o benefício já seria uma ajuda importante para aqueles que tem mais dificuldade em pagar", comenta.
Para Paulo Rogério, o valor de R$ 50 ainda é considerado baixo para aquisição de bens e serviços culturais, mas a iniciativa deve ser comemorada. "Considerando que está saindo do zero, é um começo espetacular", opina, acrescentando que o Vale-Cultura deve ser mais bem divulgado. O empresário diz que pretende aderir sua empresa ao programa, para que seus próprios funcionários também tenham direito ao benefício.
fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia/531736/apenas-7-empresas-de-sorocaba-aderem-ao-vale-cultura
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